TCE| Sessões virtuais das Câmaras têm 29 processos - Jornal Correio MS

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19/08/2021

TCE| Sessões virtuais das Câmaras têm 29 processos

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Os processos foram relatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras. Nesta semana, entre os dias 16 e 19 de agosto, foram relatados 29 processos referentes a contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, inexigibilidade, contrato de obras, entre outros.

A pauta da Primeira Câmara teve 15 processos, e na Segunda Câmara foram 14.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt teve sob sua relatoria cinco processos, entre licitação, contrato de obras, contrato administrativo e de inexigibilidade. TC/15208/2016, TC/6774/2016, TC/7476/2015, TC/7542/2017, TC/5859/2018.

O conselheiro Jerson Domingos relatou dois processos de inexigibilidade e de ata de registro de preços. TC/3882/2016, TC/3457/2019.

A cargo do conselheiro Osmar Jeronymo ficaram oito processos entre licitações, contratos administrativos e de inexigibilidade. TC/11756/2019, TC/4141/2016, TC/4196/2016, TC/1804/2020, TC/7876/2018, TC/12927/2016, TC/11404/2015, TC/16177/2013.

2ª Câmara

Na sessão presidida por Marcio Monteiro, o conselheiro relatou três processos de ata de registro de preços e de licitação.TC/10597/2019, TC/3102/2018, TC/3774/2016.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de contratos administrativos. TC/2605/2021, TC/2609/2021, TC/2615/2021, TC/2616/2021, TC/2617/2021.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar seis processos, de contrato de transporte escolar, licitação e de ata de registro de preços. TC/23557/2017, TC/24913/2017, TC/8284/2018, TC/10827/2018, TC/3948/2019, TC/4515/2019.

O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Por: Olga Mongenot

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