Após indicação de Amarildo Cruz, Governo anuncia isenção de ICMS sobre bandeira vermelha da energia elétrica - Jornal Correio MS

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18/08/2021

Após indicação de Amarildo Cruz, Governo anuncia isenção de ICMS sobre bandeira vermelha da energia elétrica

Proposta está sendo elaborada pelo Executivo e será submetida a aprovação da Assembleia Legislativa

deputado estadual Amarildo Cruz (PT)
Indicação protocolada pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT) foi atendida pelo Governo do Estado, que anunciou estar em fase de elaboração estudo para projeto para isentar o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a bandeira vermelha da energia elétrica.

Na sessão desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, o parlamentar agradeceu após ter o pleito atendido. Durante evento na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (17), o governador Reinaldo Azambuja informou que irá enviar projeto de lei isentando o imposto sobre a conta de energia elétrica quando a bandeira tarifária estiver vermelha.

"Essa é uma reivindicação de vários setores da sociedade, mas o primeiro pedido protocolado na Casa de Leis foi o do nosso mandato. E acredito que as justificativas que nós apresentamos foram fundamentais, essenciais, pra fazer com que o governo tomasse essa decisão que anunciada", ressaltou Amarildo Cruz.

Na indicação, o deputado estadual havia destacado que a isenção da cobrança sobre a bandeira vermelha não interfere na projeção de arrecadação prevista pelo Estado quando elaborou o Orçamento.

"Governo não está abrindo mão de uma receita que possa comprometer as finanças. Pelo contrário, está tomando uma decisão importante que ajuda muito na economia, ajuda a impactar menos ainda o valor desse aumento absurdo de energia que a gente vê acontecendo em todo o Brasil. Também foi fundamental argumentarmos isso: não afeta a economia do Estado, nós vivemos um momento de pandemia, crise econômica, aumento do custo de vida, desemprego aumentando cada vez mais", completou o parlamentar, sobre a importância da isenção de ICMS que será atendida aliviando a cobrança de energia dos sul-mato-grossenses.

ASSECOM

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