ALEMS| Deputados devem votar quatro projetos na sessão plenária desta quarta-feira (18) - Jornal Correio MS

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18/08/2021

ALEMS| Deputados devem votar quatro projetos na sessão plenária desta quarta-feira (18)

As sessões ordinárias da ALEMS são realizadas a partir do plenário com participação presencial ou remota dos parlamentares

©ARQUIVO
Quatro propostas devem ser votadas na sessão ordinária desta quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Projeto que altera a nomenclatura dos cargos do quadro de pessoal da Casa de Leis e proposições que reconhecem determinadas atividades como essenciais em época de pandemia estão entre as matérias a serem analisadas e votadas pelos parlamentares. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais oficiais da ALEMS.

De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei 144/2021 altera a nomenclatura de alguns cargos em comissão, dando nova redação à Lei 4.090/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da ALEMS. Na proposição, são especificadas as atividades a serem realizadas pelos respectivos ocupantes dos cargos. As mudanças propostas não criam nem extinguem cargos. Também não há alteração na remuneração.

Os parlamentares também devem votar duas propostas que tratam sobre o reconhecimento de atividades essenciais em tempos de crise provocadas por moléstias contagiosas. Uma delas é o Projeto de Lei 170/2021, do deputado Capitão Contar (PSL), que reconhece como essencial o comércio de alimentos realizados pelos restaurantes. A proposta está pautada para segunda discussão. A outra é o Projeto de Lei 190/2021, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que reconhece como atividade essencial as feiras livres.

Além dessas propostas, está a prevista a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 102/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia da Bíblia, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.

Serviço

As sessões são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h. São transmitidas ao vivo pelo canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).

Por: Osvaldo Júnior

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