ALEMS| Deputados devem votar cinco propostas na primeira sessão ordinária de julho - Jornal Correio MS

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01/07/2021

ALEMS| Deputados devem votar cinco propostas na primeira sessão ordinária de julho

©ARQUIVO
Na primeira sessão ordinária do mês de julho estão previstas as votações de cinco proposições, todas com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A apreciação das propostas acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).

Discussão única

Projeto de Resolução 15/2021, de autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), cria a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao Dia do Delegado de Polícia.

Da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 30/2021 prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Anaurilândia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.

Primeira discussão

Projeto de Lei 185/2021 institui o programa “Incentiva+MS Turismo”, com objetivo de conceder apoio financeiro emergencial a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs), afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19..

Projeto de Lei 186/2021 cria, no âmbito do Mato Grosso do Sul, o programa “MS Cultura Cidadã”.

Projeto de Lei 187/2021 institui o programa microcrédito produtivo e orientado denominado +Crédito/MS e trata do Fundo Estadual de Microcrédito (FEM).

Por: Heloíse Gimenes

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