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07/08/2020

CAPITAL| Defensoria abre mão de lockdown se prefeitura seguir a risco programa do governo

O fechamento total, até com a paralisação do transporte coletivo, por exemplo, é previsto quando 95% dos leitos estão ocupados 

Defensor-público geral, Fábio Rombi, durante audiência de conciliação para definir se Justiça determina ou não lockdown em Campo Grande ©Henrique Kawaminami
Durante argumentação em audiência de conciliação para definir se Campo Grande terá ou não o lockdown, o defensor público-geral, Fábio Rombi, fez proposta mais flexível. Disse que abre mão da determinação de fechamento total por 14 dias, como a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pediu em ação civil, desde que a Prefeitura siga à risca o que determina o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), criado pelo governo do Estado.

O programa separa as cidades e atividades econômica por cores, leva em consideração não só o número de casos, mas o percentual de ocupação de leitos para definir numa situação de alto risco, por exemplo, quais serviços podem ser mantidos abertos.

“Temos que conciliar e eu entendo a aflição da indústria e do comércio, mas não podemos deixar de considerar outros valores importantes como a vida e a saúde, ameaçadas”, afirmou Rombi.

O defensor deu alguns detalhes. Num cenário de taxa de ocupação de leitos mantida entre 80 e 84%, por exemplo, academias, clubes, escolas e parques têm de fechar. Se a taxa subir para entre 85 e 89% por três dias consecutivos, o comércio varejista, igrejas, bares e restaurantes fecham. Com a ocupação em 95% para mais, o transporte coletivo sofre restrições, construção civil e indústria também têm de parar.
Julio Croda, infectologista, reforçou argumentação de defensor ©Henrique Kawaminami
Reforçou o coro por mais restrições o infectologista Julio Croda, consultor do governo. “Precisamos entender o que foi feito em outros locais, não precisa ir longe, pode pegar o plano de São Paulo e Rio Grande do Sul, que trabalha com cores diferençadas e trabalha com indicadores importantes, leitos ocupados, número de casos. A gente pede que a Capital adote o que diz o Prosseguir. São Paulo passou mais de 2 meses nessa restrição. Campo Grande é uma cidade pujante e estamos pedindo um alívio para o setor da saúde”.

Campo Grande, com 12.186 casos confirmados e 170 mortes, segundo a última medição do programa, está na faixa de risco extremo para a covid-19 do Prosseguir. A bandeira preta sinaliza necessidade de manter em funcionamento apenas as atividades essenciais.
©DIVULGAÇÃO
Apesar da recomendação, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), flexibilizou as medidas restritivas este mês, com toque de recolher mais curto, permissão para abertura do comércio aos fins de semana e extensão do horário de funcionamento das lojas.

Detalhes - Também participam da reunião representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério de Mato Grosso do Sul).

A audiência de conciliação foi convocada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Caberá ao magistrado equilibrar a balança. 

Fonte: CAMPO GRANDE NEWS
Por: Anahi Zurutuza e Liniker Ribeiro