TCE-MS participa de live sobre atuação durante a pandemia - Jornal Correio MS

LEIA TAMBÉM

Home Top Ad

17/06/2020

TCE-MS participa de live sobre atuação durante a pandemia


O secretário de controle externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionízio, participa na noite desta quarta-feira, 17 de junho, de uma live no instagram promovida pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul sobre a “Atuação do TCE durante a pandemia”.

A live, que será mediada pelo presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, vai falar sobre as medidas adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado para garantir a segurança dos seus servidores, como a implementação do “home office”, e ainda assim manter as ações de controle externo exercidas pela Corte. 

O secretário de controle externo, Eduardo dos Santos Dionizio, destaca como importante a edição da cartilha de orientação aos gestores públicos, com o objetivo de auxiliar nas ações administrativas voltadas ao combate da Covid-19. “ É um guia básico de perguntas e respostas relacionadas às contratações emergenciais neste período de pandemia”. 

A publicação, elaborada por iniciativa do Presidente conselheiro Iran Coelho das Neves juntamente com a Secretaria de Controle Externo e as áreas técnicas da Corte, destina-se aos gestores públicos, que devem dar cumprimento à Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Outra novidade é a criação da Área do advogado no Portal do TCE-MS que possibilita aos profissionais continuarem a exercer suas atividades perante o Tribunal, com acesso pela internet a consulta a processos, respostas a intimações e solicitações de certidões. 

Eduardo dos Santos Dionizio destaca que uma das preocupações do presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, é manter o trabalho pedagógico para que a Corte continue sendo parceira do bom gestor, possibilitando que os erros ocorram em menor quantidade e não sejam recorrentes, especialmente, em um período como este. “O TCE continua exercendo seu dever constitucional, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas tecnológicas, acompanhando os gastos principalmente com o setor da saúde e diante de eventual mau uso dos recursos, o TCE vai atuar com o necessário rigor e com a aplicação de sanções”. 

Na avaliação do presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, o bom trabalho desenvolvido pela gestão do presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, tem garantido o cumprimento das obrigações por parte das 79 administrações municipais sul-mato-grossenses. “Nós, do IDAMS, só temos de elogiar o trabalho do TCE-MS na figura do presidente Iran Coelho das Neves durante a pandemia da Covid-19. Ao adotar o home office, o Tribunal não parou, dando continuidade às funções que lhe são determinadas. Os conselheiros estão fazendo os julgamentos de forma virtual e, durante esse período, foram expedidas cartilhas sobre encerramento de mandato dos prefeitos e guias para as prefeituras em relação ao combate a essa doença mortal, demonstrando que, mesmo com tantas restrições impostas pelo avanço do novo coronavírus, o TCE-MS continua vigilante e ativo”, declarou João Paulo Lacerda da Silva. 

A live poderá ser acompanhada a partir das 19h no instagram do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul @_IDAMS

Por: Tânia Sother