Senadores de MS vão avaliar pacote, mas destacam pacto federativo - JORNAL CORREIO MS

LEIA TAMBÉM

Home Top Ad

06/11/2019

Senadores de MS vão avaliar pacote, mas destacam pacto federativo

Pacote com novas medidas econômicas foram entregues ontem (05), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Senadora Simone Tebet (MDB), durante reunião da CCJ ©Jane de Araújo/Agência Senado
Os senadores de Mato Grosso do Sul vão avaliar com calma o “pacote econômico” entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Congresso Nacional. Eles destacaram que os temas são complexos e precisam de análise criteriosa, mas destacaram o novo pacto federativo, para redistribuir recursos públicos.

Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), disse que vai analisar e se “debruçar” sobre o pacote entregue pelo governo federal. “São temas da mais alta relevância. Já chegaram aqui (Senado) três dos seis projetos e sabemos da complexidade das matérias”, disse a senadora em Brasília.

Também ponderou que como se tratam de matérias importantes no setor econômico e administrativo, os projetos devem ser analisados na comissão este ano e ainda seguir para o início de 2020. “Precisa se analisar as matérias, para se entregar ao País o que for melhor”, destacou ela, durante reunião da CCJ.

O senador Nelsinho Trad (PSD) também se manifestou sobre os projetos de Bolsonaro, ao dizer que o conjunto de medidas, chamado de “Plano Mais Brasil”, elaborado pela equipe econômica do governo federal, poderá “descentralizar” o dinheiro que fica hoje mais com a União, o que segundo o parlamentar, vai aumentar a autonomia de estados e municípios.

“Sempre defendi uma divisão mais igualitária dos recursos, e acredito que agora estamos caminhando para isso, afinal, é nos municípios que as pessoas vivem”, disse Nelsinho. Ele mencionou que os três projetos já entregues por Bolsonaro tratam da redução de gastos obrigatórios, novo pacto federativo e revisa fundos públicos.

Entramos em contato com a senadora Soraya Thronicke (PSL), mas ela não respondeu até o fechamento da matéria.

Medidas – Entre as mudanças está o “Estado de Emergência Fiscal”, quando estados que estão acima do teto de gastos de pessoas, estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), poderão reduzir jornada e salário de servidores em até 25%, ainda proibir à concessão de reajustes, reestruturação de carreiras, realização de concurso e promoção de funcionários. Mato Grosso do Sul entraria nesta lista.

Também se propôs a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Neste contexto, entrariam cinco cidades do Estado: Figueirão (3.044 habitantes), Taquarussu (3.583), Novo Horizonte do Sul (3.943), Jateí (4.034) e Rio Negro (4.819).

Já o pacto federativo teria como meta, em 15 anos, redistribuição de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões em transferências para os entes federados. Neste cenário, os prefeitos estão atentos para não ficarem de fora da divisão. “Existe a preocupação de que os municípios acabem não sendo contemplados da forma como deveriam”, disse o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Pedro Caravina.

Fonte: campograndenews
Por: Leonardo Rocha