Deputado Capitão Contar, Soraya Thronicke e Loester Trutis se unem contra taxa da energia solar - JORNAL CORREIO MS

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22/10/2019

Deputado Capitão Contar, Soraya Thronicke e Loester Trutis se unem contra taxa da energia solar

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Infelizmente, o sul-mato-grossense pode ser obrigado a pagar mais uma tarifa. Para uma pessoa desavisada, isso passaria despercebido, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer taxar o sol, ou mais especificamente, a energia produzida pela captação solar que pode ser gerada em casa por painéis fotovoltaicos. 

Diante dessa falta de respeito com o consumidor brasileiro e em busca de impedir esta mudança, o deputado estadual, Capitão Contar (PSL), acionou a senadora, Soraya Thronicke (PSL), e o deputado federal, Loester Trutis (PSL), para intervirem junto à Agência para que a energia proveniente do sol não sofra taxas. "Isso representa um absurdo e um retrocesso! É um crime contra a sustentabilidade e também o empreendedorismo e o meio ambiente. Enquanto outros países estimulam e fomentam a geração de energia solar, a Aneel envergonha o Brasil com essa nova proposta”, explica Capitão Contar. 

Segundo o parlamentar estadual, a medida trará prejuízos, pois impacta toda a cadeia produtiva já que os empresários que investiram pesado nesta iniciativa podem ficar na mão. O deputado Capitão Contar afirma que a medida vai ser colocada em consulta e prevê um período de transição para as alterações. Quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Aos novos consumidores, após serem publicada a norma (prevista para 2020), eles passam a pagar o custo da rede.

Para a senadora Soraya, este cenário é um contrassenso. "Nosso País possui muitas riquezas e há diversas possibilidades para prosperar, mas não é cobrando do contribuinte a geração pela energia solar que estaremos em pleno desenvolvimento. O consumidor que comprar as placas solares e instalar em sua casa contribui com o meio ambiente de forma limpa e inteligente. O que esperamos é que a Aneel repense sobre este assunto e faça mudanças em suas propostas, como em vez de tarifar o cliente por aderir a este sistema, fazer com que as concessionárias invistam neste tipo de energia, como outros países pelo mundo já o fazem”.

O deputado federal, Loester Trutis, ressalta que o País pode investir em formas naturais. ''A energia solar é uma das melhores oportunidades que o nosso país pode investir. A Aneel, junto às concessionárias, poderia de forma unitária apresentar uma proposta de levar isso aos consumidores que já estão cansados de pagar taxas, sendo assim, não teríamos tantas oscilações nas contas de energia, como as bandeiras vermelhas e amarelas, uma vez que teríamos duas fontes de produção de energia”.

Entenda o caso 

Desde o dia 15 deste mês, a Aneel decidiu abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições para o debate poderão ser recebidas entre 17 de outubro e 30 de novembro. Está prevista também a realização de uma audiência pública, em Brasília, para manifestações presenciais no dia 7 do mês que vem. 

Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e minigeração de energia distribuída diz que o consumidor pode tanto consumir quanto injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

ASSECOM