Deputados pedem mais rapidez na concessão de títulos para assentados de MS - JORNAL CORREIO MS

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04/07/2019

Deputados pedem mais rapidez na concessão de títulos para assentados de MS

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A realidade dos assentados em áreas rurais do nosso estado precisa urgentemente de uma atenção maior das autoridades. Atentos às necessidades dos moradores dos assentamentos, os deputados Lucas de Lima, Evander Vendramini e Neno Razuk apresentaram um requerimento na sessão plenária de quinta feira, 04 de julho, solicitando ao governo que viabilize as transferências de títulos de propriedades rurais a todos os beneficiários da reforma agrária no estado, bem como Contratos de Concessão de Uso (CCU), se assim for o caso.

Para aqueles assentados que esperam o título em caráter definitivo da propriedade rural, a titulação garante a propriedade da terra e outros direitos aos participantes do processo de reforma agrária. Já para os assentados que aguardam o título de Contrato de Concessão de Uso, a agilidade no processo pode dar a garantia da posse provisória do imóvel e o acesso aos créditos disponibilizados pelo INCRA e outros programas do Governo Federal.

"Não podemos perder de vista a realidade de tantas famílias que sonham com a possibilidade de ter o seu pedaço de terra com toda documentação legalizada. O que estes assentados estão pedindo é o direito de poder trabalhar com a tranquilidade de estarem respaldados pela lei. Nós, como deputados, estamos pedindo ao governador que olhe com carinho para essas pessoas e tome providências para aproximar os assentados desse sonho. Existem casos em que os assentados precisam apenas de uma assinatura para alcançar a posse definitiva. O trabalhador do campo precisa ter seus direitos respeitados, é nossa obrigação garantir isso" afirmou o deputado Lucas de Lima.

Por: Celso Costa