ALMS| Sete projetos estão pautados para Ordem do Dia da terça-feira (7) - JORNAL CORREIO MS

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06/05/2019

ALMS| Sete projetos estão pautados para Ordem do Dia da terça-feira (7)

São seis projetos em primeira discussão e um em segunda discussão

©DIVULGAÇÃO/ALMS
Os deputados estaduais devem apreciar sete matérias na Ordem do Dia de amanhã (7). Apenas o Projeto de Lei 30/2019 está pautado para votação em segunda discussão. Ele é de autoria do deputado Jamilson Name (PDT) e institui o Dia Estadual da Família na Escola e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Desporto, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Em primeira discussão outros seis projetos deverão ser votados, todos com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O primeiro é o Projeto de Lei 51/2019, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que altera o artigo 1º da Lei 3.365, de 22 de fevereiro de 2007, para permitir a instalação de repetidores de sinal e antena de Televisão no âmbito da Assembleia Legislativa. Outro é o Projeto de Lei 55/2016, do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.

Também o Projeto de Lei 65/2019, do deputado Lídio Lopes (PATRI), que dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). Ainda o Projeto de Lei 70/2019, que revoga a Lei 5.160, de 8 de março de 2018, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar, com encargo, o imóvel que especifica, para beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, tendo como intermediária a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e dá outras providências.

E os dois últimos pautados incluem eventos no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 78/2019, do Capitão Contar (PSL), para incluir o Encontro das Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul e o Projeto de Lei 80/2019, de Pedro Kemp (PT), para incluir o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.

Por: Fernanda Kintschner