Deputado Lídio Lopes presidente 2 importantes comissões na Assembleia Legislativa - JORNAL CORREIO MS

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08/03/2019

Deputado Lídio Lopes presidente 2 importantes comissões na Assembleia Legislativa

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Em nova legislatura o deputado estadual Lidio Lopes foi eleito presidente de duas importantes comissões na Assembleia Legislativa, são elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. 

Como principal comissão da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é responsável pela análise do aspecto legal, constitucional e a adequação da redação das propostas, que podem ser tanto de autoria dos deputados, como também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder. 

A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos dá parecer em proposições que enfoquem os direitos do índio, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e da mulher além dos aspectos na segurança pública, no sistema penitenciário, na defesa e garantia dos direitos do cidadão. 

E no âmbito nacional Lidio Lopes é presidente do Parlamento do Sul (Parlasul) que engloba as Assembleias Legislativas de MS, PR, SC e RS; 2º secretário-geral da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e integrante da Fenacria (Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente).


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