Renato Câmara quer dar continuidade a 3 frentes parlamentares na Assembleia - JORNAL CORREIO MS

LEIA TAMBÉM

Home Top Ad

07/02/2019

Renato Câmara quer dar continuidade a 3 frentes parlamentares na Assembleia

Deputado Renato Câmara apresentou requerimentos nesta semana na Assembleia Legislativa para retomada dos trabalhos da frente parlamentares em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Regularização Fundiária e do Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental de MS ©DIVULGAÇÃO/ALMS
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa requerimentos para retornar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental do Mato Grosso do Sul.

Conforme o parlamentar, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa faz a articulação do Legislativo entre o Executivo e conselhos, no sentido de, juntos, buscarem atender as necessidades do indivíduo com mais de 65 anos. Na última Legislatura, o grupo de trabalho obteve várias conquistas, entre elas as criações do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, do selo Empresa Amiga da Terceira Idade e da campanha Junho Violeta/Prata.

A Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária discute, propõe e acompanha a execução de políticas públicas relacionadas ao tema em Mato Grosso do Sul. Entre outras ações, o grupo lançou o Manual da Regularização Fundiária Urbana e encaminhou ao Tribunal de Justiça minuta que visa regulamentar o procedimento para a abertura de matrículas originadas de registro de georreferenciamento de imóveis rurais e desmembramentos com certificação emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Já a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental possui finalidade de construir ações unificadas em função de interesses comuns, independente do partido político, voltadas à preservação do meio ambiente. “Queremos a reedição dessas frentes para garantir a continuidade dos trabalhos em prol do povo e do Estado de Mato Grosso do Sul”, afirmou Câmara, idealizador das frentes parlamentares.

Por: Henrique de Matos