Na primeira sessão ordinária, deputados indicam membros de comissões - JORNAL CORREIO MS

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05/02/2019

Na primeira sessão ordinária, deputados indicam membros de comissões

Indicações apresentadas à mesa diretora serão oficializadas em diário oficial

©Victor Chileno 
Durante a primeira sessão ordinária da 11ª Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (5/2), os deputados estaduais iniciaram os trabalhos relativos ao mandato. Os parlamentares - além de fazerem requerimentos, apresentarem projetos e exporem suas opiniões na tribuna - apresentaram a formação de blocos parlamentares e as indicações dos representantes dos partidos que irão compor as comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

Cada comissão é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. De acordo com o Regimento Interno, é assegurada a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. As indicações feitas durante a sessão foram apresentadas à mesa diretora e serão oficializadas em diário oficial.

No total, 16 comissões permanentes funcionam na Casa de Leis com o objetivo de discutir, analisar, votar e emitir parecer sobre matérias que tramitam pela ALMS. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) faz a análise de todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico antes da primeira votação em plenário. Já as comissões de mérito analisam o teor de cada proposição antes da segunda votação.

As comissões a serem preenchidas são:

Constituição, Justiça e Redação;

Finanças e Orçamento;

Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira;

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;

Saúde;

Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;

Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infra-estrutura e Administração;

Acompanhamento da Execução Orçamentária;

Comissão de Controle Da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa;

Turismo, Indústria e Comércio;

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social;

Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas;

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor;

Comissão de Assistência Social e Seguridade Social; e

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate a Violência Doméstica e Familiar.


Por: Evellyn Abelha