Senador da Educação, Pedro Chaves destaca avanços e atrasos nestes quatro anos do Plano Nacional de Educação - JORNAL CORREIO MS

Campo Grande (MS),

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20/06/2018

Senador da Educação, Pedro Chaves destaca avanços e atrasos nestes quatro anos do Plano Nacional de Educação

Divulgação
Relator da reforma do Ensino Médio, o senador Pedro Chaves (PSC) discursou nesta quarta-feira (20), no seminário dos quatro anos do PNE (Plano Nacional de Educação), sobre os avanços e atrasos do programa aprovado como lei em 2014, e com vigência até 2024, que estabeleceu metas, estratégias e dispositivos pensados para dar um norte ao setor educacional do Brasil. “O Plano é de todos os brasileiros e sua execução, conforme a Lei, cabe aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. Assim, a existência do atual PNE foi uma enorme vitória para nós, brasileiros, porque significou que Legislativo, Executivo e sociedade civil conseguiram se unir em torno de um objetivo comum: a educação brasileira”.

Porém, conforme Pedro Chaves, existem dificuldades enormes para que o Plano cumpra com seus objetivos e metas. Anteriormente, o Plano vigente entre 2001 e 2010 teve poucos resultados concretos. “Já tivemos tropeços antes. Não podemos errar novamente. Milhões de brasileiros desejam ter uma educação moderna, crítica e eficiente para todos”.

Restando seis anos para finalizar as metas desenvolvidas, o PNE, segundo o senador precisa da união de todos. “Executivo, Legislativo, Tribunais de Contas, professores e demais profissionais da educação”.

Com 20 metas, o programa educacional já perdeu oito prazos para ser implementado em sua totalidade. Completando quatro anos no próximo dia 25 de junho, apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total ou parcialmente no ano passado, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE, neste balanço sobre o Plano.

Os desafios, porém, ainda são muitos. De acordo com o senador, em relação às metas 1, 2 e 3, de acesso, ainda existem 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A faixa etária mais atingida é a de jovens de 15 a 17 anos, em especial, os de renda mais baixa, os moradores das áreas rurais e os negros e pardos.

Quanto à universalização do atendimento destes jovens, preocupação da Meta 3, o desafio recai sobre a evasão escolar. Cerca de 900 mil adolescentes estão fora da escola. A desigualdade também ainda está alta: dentre o quartil (25%) de famílias brasileiras mais ricas, 52,3% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na creche no Brasil. Já dentre o quartil de famílias mais pobres, essa taxa é de 21,9%.

“A reforma do Ensino Médio, da qual fui honrosamente designado relator da Medida Provisória, chegou em boa hora e nos aproximou dos modelos mais modernos experimentados pelos países mais desenvolvidos. Mas, para o PNE sair do papel é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho para onde queremos chegar”, afirmou Pedro Chaves.

O planejamento, segundo o senador, precisa de políticas públicas que pelo menos reduzam as desigualdades, com o direcionamento de mais e melhores insumos educacionais às localidades e segmentos populacionais que mais precisam. “De igual modo, é preciso priorizar a formação inicial e continuada dos professores; a valorização salarial e da carreira docente e a garantia do acesso em estabelecimentos com infraestrutura digna para alunos e profissionais da Educação”, pontuou.

Para finalizar, Pedro Chaves citou seu amigo, senador Cristóvão Buarque que todos os dias, ressalta na tribuna do Senado, a necessidade de uma educação de qualidade para o futuro do país. “Só por meio da educação seremos capazes de criar um novo Brasil. Já dizia Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

ASSECOM