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01/03/2018

Assembleia Legislativa aprecia mais quatro vetos Executivo

Dos quatro vetos vetos pautados, dois são pela rejeição

© Arquivo
Na sessão ordinária desta quinta-feira (1/3), os parlamentares deverão votar quatro vetos do Poder Executivo, em discussão única. Dois deles tiveram pareceres favoráveis à rejeição. O veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 14/2017, da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que estabelece políticas públicas visando à conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes no Estado.

E o veto total ao PL 59/2017, do deputado Lidio Lopes (PEN), que garante a presença de profissionais de odontologia nas UTIs, em todos os hospitais públicos e privados de Mato Grosso do Sul. 

Os outros dois receberam pareceres favoráveis pela manutenção. O veto total ao PL 7/2017, do Dr. Paulo Siufi (PMDB) e George Takimoto (PDT), que institui a obrigatoriedade de utilização de separadores magnéticos nos processos de produção de alimentos para consumo humano e animal.

E o veto parcial ao PL 90/17, do deputado Renato Câmara (PMDB), determina a divulgação, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos e privados do Estado, sobre a existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, bem como das consequências da conduta omissiva.

Fonte: ASSECOM
Por:
 Heloíse Gimenes