Aprovado Projeto de autoria do Deputado Herculano que combate à exploração e abuso de crianças e adolescentes - JORNAL CORREIO MS

Campo Grande (MS),

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07/12/2017

Aprovado Projeto de autoria do Deputado Herculano que combate à exploração e abuso de crianças e adolescentes

© Divulgação
Durante ordem do dia, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) 101/2017, de autoria do Deputado Estadual Herculano Borges, que institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e dos adolescentes no Estado.

Com base na Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o mês a que se refere esta Lei, o Estado promoverá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. 

A escolha da cor laranja foi motivada pelo estudo sobre o conceito da palavra laranja, que é utilizada para designar uma pessoa que é usada em benefício de outra, fato que se assemelha ao abuso e à exploração sexual praticado com crianças e adolescentes, as quais são usadas para satisfazer os desejos sexuais do outro. A idéia é ampliar o uso da cor laranja, simbolizando a campanha em prédios públicos, avenidas, igrejas, durante todo o mês de maio

“É de suma importância tal Projeto, este é um tema de grande complexidade e impacto tanto na vida das crianças e adolescentes que sofrem tais abusos. No Brasil, a cada oito minutos uma criança é abusada sexualmente e o projeto visa trazer medidas de esclarecimentos à sociedade de como enfrentar essa situação e identificar os sinais”. Herculano Borges.

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), no Brasil, a cada oito minutos, uma criança é abusada sexualmente. “Ou seja, 180 crimes contra as crianças por dia. 80% dos casos acontecem nos ambientes familiares, tendo como autores padrastos, pais, irmãos e tios. Apenas 20% são praticados por pessoas fora da família. Apenas 2% dos delitos são denunciados e, destes, apenas 9% os autores são condenados“, acrescentou o parlamentar. 

Para a Psicanalista e Coordenadora do Projeto NOVA, Viviane Vaz, a grande vantagem do “Maio Laranja” é que será dada publicidade para que se denuncie a violência. “Este crime é muito silencioso, intimida as vítimas e perdoa o agressor” Viviane.

Fonte: ASSECOM