Advogados ajudavam em esquema de desvios de recursos - JORNAL CORREIO MS

Campo Grande (MS),

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14/11/2017

Advogados ajudavam em esquema de desvios de recursos

OAB/MS vai verificar violação ética dos profissionais 

André Puccinelli Junior no Centro de Triagem © Valdenir Rezende
A Operação Papiros de Lama, que apura desvios de recursos públicos de R$ 235 milhões, resultou na prisão de três advogados hoje. Entre eles está o filho do ex-governador André Puccinelli, André Puccinelli Junior.

A participação de membros da categoria exigiu que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), manifesta-se para informar que vai verificar eventual violação ética dos profissionais.

Além de Puccinelli Junior, também estão presos por força de mandato de prisão temporária (por cinco dias) Jodascil Gonçalves Lopes e João Paulo Calves. O outro advogado e André Puccinelli foram detidos após mandado de prisão preventiva (sem prazo para expirar) expedido na 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.

“O objetivo da OAB é garantir a preservação do Estado Democrático de Direito, para que se respeite o sigilo profissional e as prerrogativas do advogado. Além disso, a OAB verifica eventual violação ética na atuação dos advogados em decorrência da própria investigação, que nem sempre o procedimento policial induz”, disse o vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior.

Além disso, a participação da Ordem é obrigatória, conforme prevê a Lei 8.906/94.

O órgão informou que já mantém um grupo de trabalho para acompanhar as investigações da Polícia Federal no âmbito da Lama Asfáltica.

A ligação de André Puccinelli Júnior com esquema de desvio de recursos públicos foi identificada pela Polícia Federal ao verificar a compra de R$ 325 mil em obras jurídicas pela Águas Guariroba, que é concessionária do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Campo Grande.

Esse pagamento, seria, na verdade, propina paga. A compra do material jurídico apenas ocorreu para justificar a licitação e o repasse do dinheiro.

Também houve pagamento de serviços jurídicos para escritório de advocacia onde atua o filho de André Puccinelli.

OPERAÇÃO

A quinta fase da Operação Lama Asfáltica - Papiros de Lama, que invstiga a organização criminosa que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos. 

Os recursos desviados passaram por processos elaborados de ocultação da origem, resultando na configuração do delito de lavagem de dinheiro.

Esta nova fase da investigação decorre da análise dos materiais apreendidos em fases anteriores. Também foram realizadas fiscalizações, exames periciais e diligências, somada à delação premiada de Ivanildo da Cunha Miranda, que era operador de André Puccinelli para receber o dinheiro de propina.

"Os valores repassados a título de propina eram mascarados com diversos tipos de operações simuladas, de forma a dar falsa impressão de licitude ao aumento patrimonial dos integrantes da organização criminosa ou de dar maior sustentação financeira aos seus projetos", informou nota da PF.

"Uma das novas formas descobertas da lavagem de capitais era a aquisição, sem justificativa plausível, de obras jurídicas, por parte de empresa concessionária de serviço público e direcionamento dos lucros, por interposta pessoa, a integrante do grupo criminoso. Em virtude deste estratagema, a Operação foi batizada de Papiros de Lama", completou a nota.

No total foram cumpridos hoje, dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão. Além de Campo Grande, os alvos estão localizados nas cidades de Nioaque (MS), Aquidauana (MS) e São Paulo (SP).
© Valdenir Rezende

© Valdenir Rezende

Fonte: CE
Por: RODOLFO CÉSAR