Presidente da Assomasul, Caravina diz que evento FNDE em Ação marca uma nova fase - JORNAL CORREIO MS

Campo Grande (MS),

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23/08/2017

Presidente da Assomasul, Caravina diz que evento FNDE em Ação marca uma nova fase

Caravina durante discurso na Assomasul © Edson Ribeiro
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, enalteceu nesta quarta-feira (23) a realização do programa ‘FNDE em Ação’, no auditório da entidade, em Campo Grande, na segunda (21) e terça-feira (22), do qual participaram o ministro Mendonça Filho (Educação), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e integrantes da bancada federal e estadual. 

Segundo ele, o evento com certeza marca uma nova fase, principalmente na gestão da política educacional do país, sobretudo, de Mato Grosso do Sul. 

Durante o ato, o ministro anunciou a liberação de R$ 162,6 milhões para a educação brasileira, durante o evento em Campo Grande. 

Do total de recursos anunciados na segunda-feira, R$ 143 milhões serão destinados à realização de obras e R$ 19,5 milhões a materiais e ao transporte escolar. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 1,9 milhão para obras e R$ 3,1 milhões para transporte escolar.

“A liberação nessa etapa obedece aquilo que foi executado em termos de obras por parte dos municípios do estado”, explicou o ministro.

Mendonça Filho lançou também a cartilha do Novo Ensino Médio. O documento ajuda a esclarecer dúvidas das redes de educação municipais e estaduais, além de servir como base para educadores, estudantes e pais. 

“A cartilha vai ajudar porque eles precisam estar preparados para essa nova realidade. Em 2018, nós concluiremos a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que é justamente a orientação para a definição dos currículos. Eles entrarão na aplicação plena a partir de 2019”, afirmou.

Em entrevista ao portal do FNDE (www.fnde.gov.br), Caravina destacou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é parceiro dos municípios e é importante que a estrutura do órgão traga esclarecimentos. 

“Os gestores poderão ter acesso a informações sobre o novo PAR, o transporte escolar e a alimentação escolar. É um evento que vai fazer diferença para nós e ficamos muito felizes de estarmos presentes aqui hoje”, comemorou o presidente, ainda durante o ato. 

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Caravina aproveitou a oportunidade para pedir ao ministro a liberação de recursos federais para investimento no transporte universitário.

Em discurso na abertura do encontro, além de agradecer ao ministro pelo fato de ter escolhido a casa dos prefeitos para a realização do evento, Caravina falou das dificuldades dos municípios para a manutenção do transporte universitário.

“Quero aproveitar a oportunidade diante da situação dos municípios, que em sua totalidade não dispõe de condições financeiras, para pedir ao ministro abrir um programa para auxiliar os prefeitos a gerir essa demanda”, pontuou Caravina, durante a cerimônia que contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB), senadores Pedro Chaves (PSC-MS) e Simone Tebet (PMDB-MS) e deputados federais Geraldo Resende (PMDB-MS), Luiz Mandetta (DEM-MS) e Teresa Cristina (PSB-MS).

O presidente da Assomasul disse que um programa para bancar esse setor seria muito importante para os acadêmicos de todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

PAR

O FNDE em Ação também foi palco do anúncio de abertura do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que permitirá que as secretarias apresentem diagnósticos para novas obras. “Vamos reforçar essas ações no sentido de valorizar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. 

“Decidimos autorizar a reabertura do PAR a partir de 1º de setembro. Não vai ser a repetição do passado, mas a gente não pode penalizar, de forma alguma, o município que não tem projeto em estoque, que não tem proposta em análise, impedindo que esses municípios tenham considerados os seus investimentos na área da educação”, acrescentou.

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. 

O PAR é fundamentado no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministério da Educação presta assistência técnica e financeira para a implantação das ações definidas nos planos plurianuais.

Para receber o apoio técnico do MEC, os entes federados devem ter aderido ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. 

“A partir do dia 1º de setembro estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle], quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC”, lembrou o ministro. P

ara se habilitar à elaboração do plano de trabalho, os entes federados deverão ter concluído a etapa diagnóstica e não possuir pendências em pactuações anteriores.

Fonte: ASSECOM
Por: Willams Araújo