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Campo Grande (MS),

Justiça nega redução de pena a ladrão que estuprou e matou irmã de músico

Foi condenado a 36 anos em regime fechado

© Divulgação
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso para diminuir a pena de Neilson Dantas dos Santos, 21 anos, condenado por estupro e morte de Sebastiana Corrêa Maciel, 77 anos – irmã do músico Maciel Corrêa. A idosa foi vítima de um crime brutal em fevereiro de 2016. 

Neilson – que cometeu o crime acompanhado de um comparsa menor de idade à época do crime – foi condenado à pena de 36 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de latrocínio – roubo seguido de morte- estupro de vulnerável e corrupção de menores. Ele impetrou recurso pedindo a diluição da pena. 

A defesa pediu a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para estupro simples e atenuante de confissão espontânea no crime de latrocínio. 

O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. O parecer da Procuradoria-Geral de Justiça foi no mesmo sentido. Na decisão, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, da 3ª Câmara Criminal, cita que a idosa era vulnerável em razão das suas deficiências físicas evidentes (ausência de mão e parte do antebraço direito e atrofia do braço esquerdo), o que inutilizava os movimentos dos membros superiores e a colocou em situação de absoluta vulnerabilidade.

O desembargador ainda postula que a culpabilidade do acusado é intensa, pois era vizinho próximo da vítima e sabia que ela morava sozinha e era idosa, o que realça a ausência de empatia e demonstra o acentuado grau de reprovabilidade do comportamento. 
Sobre a confissão, é citado que o reconhecimento depende do uso da confissão pelo magistrado como elemento de convicção, o que não se verificou da sentença recorrida.

“Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.

Crime

A idosa foi encontrada morta dentro de casa, no dia 6 de fevereiro de 2016, no Bairro Aero Rancho. A Polícia Civil traçou como principal linha de investigação, a hipótese de que a idosa foi morta por vingança, além de vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, já que a uma semana, Sebastiana havia denunciado os jovens por causa da bagunça e do som alto que faziam.

Os jovens teriam usado drogas e consumido bebida alcoólica na casa de Neilson, que mora a cerca de cem metros da residência de Sebastiana. Os suspeitos contaram que pularam o muro da residência de Sebastiana e, em seguida, entraram na casa. Com o barulho, a mulher acordou e no momento em que foi ver o que estava acontecendo, foi surpreendida com vários golpes no rosto.

Após o estupro, os dois cortaram o pescoço, e por fim, asfixiaram a idosa com um lençol.

Fonte: Midiamax
Por: Wendy Tonhati
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